Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

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TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Habeas corpus. Tráfico de substância entorpecente. Ausência dos motivos ensejadores da manutenção da prisão.

Habeas corpus de tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liberdade provisória. Irregularidades no auto de prisão em flagrante.

Indenização. Dano moral. Agressão física. Falta do dever de diligência. Segurança de restaurante.

Responsabilidade do empregador - Exercício regular - Limites.

Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.

O Exmº Juiz da execução, Dr. Erasmo Messias de Moura Fé, por meio da sentença de fls. 84/89, julgou improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.

Mandado de segurança. Reintegração.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.